Tudo sobre o Bolsa Família

17 de agosto de 2013

cartao-bolsa-familiaO Bolsa Família é um programa de distribuição de renda que beneficia cerca de treze milhões de famílias em todo o país, através dele o governo tem conseguido retirar muitas famílias da pobreza extrema, melhorando assim a qualidade de vida dos brasileiros e dando mais dignidade. Quem recebe o Bolsa Família sabe a importância que ele tem, tanto para alimentação, compra de medicamentos, materiais escolares ou qualquer outro gasto necessário. Abaixo você confere algumas informações importantes para que você possa se cadastrar e consultar a situação de seu benefício.

Podem receber o Bolsa Família aquelas famílias que possuem renda mensal per capita de até R$140,00 por mês (renda por pessoa). O valor do benefício varia de acordo com a renda, quanto menor a renda maior será o valor pago pelo Bolsa Família, o valor do benefício pode chegar até R$306,00 por mês.

Os participantes do Bolsa Família recebem o benefício através de um cartão magnético emitido pela Caixa Econômica Federal. Todo mês na data estabelecida pelo calendário do programa Bolsa Família os beneficiários podem efetuar o saque mediante o cartão e senha do Bolsa Família.

 

COMO SE CADASTRAR

O cadastro do programa Bolsa Família deve ser realizado do departamento responsável por programas sociais e de combate a fome do município de residência do beneficiário, na ocasião de não ter representação no município a inscrição poderá ser feita em municípios vizinhos, desde que a prefeitura não ofereça este tipo de serviço. Normalmente o cadastro é realizado no CRAS ( Centro de Referência de Assistência Social ) ou ainda pelos Assistentes Sociais da prefeitura de cada município. As prefeituras também terão a responsabilidade de manter o cadastro das famílias atualizados e também sobre a fiscalização do programa.

No momento do cadastro do Bolsa Família será também criado um CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal ) caso a família ainda não possua o registro.

Após a família ser cadastrada ela deverá cumprir regras estabelecidas pelo programa para não perder o seu benefício como: manter os dados cadastrais atualizados, informar a frequência escolar dos filhos, manter a carteira de vacinação das crianças em dia, atualizar o cadastro sempre que solicitado ou em até no máximo dois anos para evitar o cancelamento do benefício.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Para participar do Bolsa Família é necessário apresentar uma relação de documentos de todos os membros da família que serão contemplados com o benefício. Confira abaixo os documentos que devem ser apresentados pelo representante da família no cadastro do programa. Deve-se apresentar os documentos originais de todos que moram na residência.

Crianças até 15 anos

  • Certidão de Nascimento;
  • Declaração de Escolaridade para as crianças de 6 a 15 anos;

Adolescentes de 16 e 17 anos

  • Carteira de Identidade ou outro documento de identificação com foto;
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Declaração Escolar;
  • Título de Eleitor (se tiver);

Adultos de 18 anos ou mais

  • Carteira de Identidade;
  • Título de Eleitor;
  • Carteira de Trabalho (mesmo que desempregado);
  • Comprovante de Renda (conta de consumo: água, luz, telefone);
  • CPF (Cadastro de Pessoa Física);
  • Comprovante de Renda atualizado dos que trabalham;
  • Declaração do INSS se for aposentado, pensionista ou afastado pelo INSS;

REGRAS DO BOLSA FAMÍLIA

Para ser um beneficiário do programa a renda por pessoa não pode ultrapassar os R$140,00 apesar de também serem levados outros critérios como por exemplo: despesas, medicamentos e gastos com aluguel. As crianças e adolescentes devem estar obrigatoriamente matriculados na escola e manter frequência para não perder o benefício. As crianças, gestantes e nutrizes precisam cumprir agenda de atenção básica à saúde.
O Benefício também ter que ser sempre atualizado para evitar no bloqueio ou cancelamento do benefício. Outro fator importante é entregar a declaração de frequência escolar das crianças com regularidade do responsável pelo seu cadastro no programa Bolsa Família.

 

CONSULTAR O BOLSA FAMÍLIA

Bolsa Família

No Portal da Transparência é possível consultar benefícios do programa através do nome do responsável pelo Bolsa Família. No resultado da consulta será apresentando o valor recebido mês a mês no período consultado. Efetuando a consulta você já consegue saber se “tal pessoa” é beneficiária do Bolsa Família e o valor que ela recebe por mês. Também é apresentando o CPF, NIS (Número de Inscrição Social) ou qualquer outro documento de identificação do responsável.
A Consulta é pública e pode ser feita por qualquer cidadão interessado em saber a destinação dos valores do programa em sua cidade, estado ou para determinada família.

 

DESBLOQUEIO DO BOLSA FAMÍLIA

Se for o seu primeiro pagamento através do Cartão do Bolsa Família é recomendado que entre em contato munido de seus documentos pessoais com o número 0800-726-0207 da Caixa, após isso o beneficiário deve dirigir-se a uma agência da Caixa ou Casa Lotérica para efetuar o desbloqueio e saque se já tiver dinheiro disponível para receber.

 

PERDA DE SENHA DO CARTÃO BOLSA FAMÍLIA

Se você perder sua senha o titular do cartão deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal munido de um documento de identificação com foto para cadastrar uma nova senha.

PERDA DO CARTÃO DO BOLSA FAMÍLIA

Se você perder o cartão do PBF, deve procurar uma agência da Caixa e solicitar o cancelamento do cartão antigo e fazer a solicitação de um novo cartão. Os saques poderão ser feitos sem o cartão, no entanto é necessário apresentar um documento de identificação em uma agência da Caixa.

 

COMO SOLICITAR AUMENTO DO BOLSA FAMÍLIA

Caso considere que o valor do Bolsa Família está insuficiente para a sua situação econômica atual deve procurar o setor que efetuou o seu cadastro e atualizar seus dados cadastrais. Se a renda per capita tiver diminuído o valor do benefício pode ser aumentado.
É muito comum o número de integrantes da residência aumentar, com isso o valor do programa Bolsa Família também pode ser aumentado, desde que a renda por pessoa da família não ultrapasse os R$140,00.

Denunciar irregularidade

Se você conhece alguém que recebe o Bolsa Família e não está dentro dos critérios do programa, pode formalizar uma denúncia no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) através do 0800-707-2003 as denúncias e irregularidades serão fiscalizadas juntos aos municípios.

O Bolsa Família é uma importante ferramenta de combate a fome e pobreza extrema do Governo Federal, o dinheiro do programa é de vital importância para muitas famílias, para não perder o benefício mantenha sempre seu cadastro atualizado, assim você evita que seu pagamento será bloqueado ou cancelado pelo responsável pelo Bolsa Família no seu município.