A Certidão de Nascimento é o primeiro documento da Criança, quando ele nasce os país tem o prazo legal de 15 dias após o nascimento da criança para providenciar a Certidão de Nascimento ou 3 meses para quem mora em área rural ou distante mais de 30 km de um cartório. É um documento tão importante pois ele é o registro do nascimento da criança, é ele que comprova a identidade da criança, sem ele não é possível que a criança seja vacinada, tenha RG ou CPF, pois pela lei é como se ela não existisse. Muitos país demoram muito tempo para registrar os seus filhos. Estima-se que mais de 600 mil crianças não tenham certidão de nascimento segundo o IBGE. Para fugir dessa estatística o melhor é providenciar a Certidão de Nascimento da criança logo nos primeiros dias de vida.

Como tirar a Certidão de Nascimento

Basta comparecer a um Cartório, e levar a seguinte documentação abaixo:

  • VIA Amarela DNV (Declaração de Nascido Vivo) fornecida pelo hospital ou pela Maternidade.
  • Certidão de Casamento (Caso os país sejam Casados)
  • Um documento de Identificação com Foto (RG, CNH de ambos os pais)

 

Se os Pais não forem casados legalmente:

  • Via Amarela DNV (Declaração de Nascido Vivo)
  • Um documento de identificação de ambos (RG ou CNH)

 

Se o pai não puder comparecer no Cartório deve levar uma declaração reconhecido firma, autorizando o registro do filho em seu nome. Se não tiver a declaração e o pai não puder comparecer o registro deverá ser feito apenas no nome da mãe. Depois o pai deve comparecer ao Cartório para registrar a paternidade, seja ela espontânea ou em Cumprimento de Determinação Judicial. Até lá o campo “nome do pai” ficará em branco.

 

Parto não realizado em Hospital ou Maternidade

Caso a criança não tenha nascido em um Hospital ou Maternidade ela evidentemente não terá o DNV (Declaração de Nascido Vivo) neste caso os pais devem comparecer ao Cartório juntamente com duas testemunhas maiores de 18 anos e que confirmem a Gravides e o Parto da criança, tem que ser duas testemunhos próximas e que acompanharam de perto a gravides e o parto do bebê.

Tirar a Certidão de Nascimento deve ser uma prioridade dos pais, pois sem ela a criança não consegue receber vacina, recebe atendimento nos Postos de Saúde, Receber atendimento médico não emergencial em consultórios públicos ou particulares, matricular-se em escolas. Enfim os pais devem priorizar a Certidão de Nascimento da criança logo após o Nascimento. É normal que os pais se sintam muito ocupados logo após o nascimento do bebê, mas é preciso providenciar logo a Certidão de Nascimento.