Os Cheques se tornaram meios de pagamento inseguro, por conta dos riscos de inadimplência que eles oferecem, um cheque em mãos não significa mais ter garantia de pagamento, pois aumentou muito o número de fraudes e golpes aplicados com os famosos cheques sem fundo. Quando um cheque apresenta algum problema é gerado o código do motivo, este código do motivo é padrão, e regulamentado pelo Banco Central do Brasil, os motivos para a devolução, bloqueio ou negação do cheque podem ser diversos como: Insuficiência de Fundos, Assinatura divergente, Bloqueio Judicial, Cheque Prescrito, entre outros. Confira na imagem abaixo, os motivos de devolução de cheques com seus respectivos códigos dos cheques devolvidos na Linea:

Códigos e Motivos de Devolução de Cheques


Cheque Devolvido Motivo 11: Cheque sem Fundo na Primeira apresentação, significa que é a primeira vez que o cheque é apresentado para o banco não tendo fundo na Conta Corrente.

Cheque Devolvido Motivo 12: Cheque sem fundo na Segunda apresentação, significa que o cheque já passou pelo Banco e encontra-se novamente sem fundo, neste caso o problema para receber o respectivo valor só aumenta.

Cheque Devolvido Motivo 13: Conta Encerrado, neste caso deve-se procurar o emissor do cheque primeiramente, para solicitar um outro meio de pagamento caso possível, e nos casos mais graves ou dificuldade para pagamento deve-se encaminhar o cheque para protesto.

Cheque Devolvido Motivo 20: Cheque Assustado em virtude de Roubo, Furto ou extravio de folhas em branco.

Cheque Devolvido Motivo 21: Cheque Assustado ou Revogado, significa que o emissor do cheque assustou a folha de cheque, bloqueando o pagamento ao mesmo, neste caso deve-se procurar o emissor do cheque para verificar qual o motivo da sustação, e procurar seus direitos caso não entre em um acordo.

Cheque Devolvido motivo 22: Divergência de Assinatura do Cheque, é um meio utilizado pelo banco para a segurança do correntista, em caso de assinatura divergente pode ser que o cheque não seja do correntista.

Cheque Devolvido motivo 31: Erro Formal, sem data de emissão, ausência de assinatura ou valor por extenso, com mês numérico. Erro no preenchimento do cheque pelo emissor o que impede a compensação do cheque pela instituição bancária.

Cheque Devolvido Motivo 40: Moeda Inválida, ocorre quando o cliente por erro sita moeda diferente daquela indicada na compensação, por exemplo: preencher um cheque nacional em dólares por exemplo, ou em outra moeda não aceitada pelo banco ou conta corrente do indicado.

Cheque Devolvido Motivo 48: Cheque com valor Superior a R$100,00 emitido sem a indicação do beneficiário. Para evitar este tipo de devolução, preencher sempre o campo do beneficiário sempre antes de entrega-lo para compensação.

 

Agora de posse da informação sobre o motivo de devolução, o cidadão que receber um cheque e ter o mesmo devolvido, deverá procurar seus direitos, pois passar cheque sem fundo ou impedido de pagamento é crime e passível de indenização, pois além do atraso no recebimento os cheques que tem algum impedimento geram prejuízos aos comerciantes e prestadores de serviço, ou a aqueles cidadãos que confiam neste meio de pagamento.