Vale CulturaA Ministra da Cultura Marta Suplicy é autoria do projeto de lei que cria o Vale Cultura ou Bolsa Cultura, segundo ela o projeto foi baseado no programa Bolsa Família. Os trabalhadores registrados em carteira assinada terão direito a R$50,00 por mês que será pago por meio de um cartão magnético que deverá começar a ser entregue em Julho de 2013. Porém para que ele entre em vigor o governo está definindo as regras do programa, mas a expectativa é que já a partir de julho o cartão deverá ser entregue. São R$50,00 por mês que poderá ser cumulativo, ou seja o trabalhador poderá poupar o dinheiro para usar em compras de valores maiores. O Cartão deverá ser emitido pela Caixa Econômica Federal que é o atual banco responsável também pelo Bolsa Família, o valor em algumas regiões poderá ser pago também pelo Banco do Brasil, ainda não há definição exata sobre como será a emissão, nos próximos meses o Governo já deve lançar uma campanha do Bolsa Cultura.

Quem tem direito?

  • Trabalhadores de empresas privada e de carteira assinada.
  • Que ganham até cinco salários mínimos (R$3.390,00).
  • Que trabalham em empresas que fizeram adesão ao Vale Cultura.

Quem vai arcar com o custo do Vale Cultura?

As empresas que aderirem ao Vale Cultura terão uma espécie de incentivo fiscal. A cada R$50,00 pagos ao trabalhador elas ganharão R$45,00 de desconto no imposto de renda. O trabalhado terá descontado em folha de pagamento os outros R$5,00 então o valor líquido do Vale Cultura deve ser de R$45,00. O valor do benefício é considerado baixo e o governo já estuda aumentar esse valor.

Na prática as empresas que aderirem ao vale cultura terão uma dedução do imposto de renda. Por ano o governo deve gastar mais de 500 milhões por ano com o programa.

O Governo com isso quer incentivar o brasileiro a usar esse dinheiro para ir no cinema, teatro, shows, CDs, DVDs, Livros, atrações turísticas e culturais. Com esses R$50,00 o trabalhador poderá por exemplo ir no cinema ou teatro. Para receber o Vale Cultura é necessário que as empresas façam a adesão ao programa, não é preciso que o trabalhador receba o Bolsa Família ou qualquer outro programa social pois o Vale Cultura será independente.

 
A Ministra criou polêmica ao afirmar que Vídeo Game não é cultura e que o valor não poderá ser usado para pagamento de Tv por Assinatura. Porém em nota o próprio Ministério da Cultura disse que Vídeo Game é cultura sim! E que mantem em seu site uma seção onde os internautas tem acesso a jogos. Resta saber agora se o Vale Cultura permitirá esse tipo de gasto.

Sabe aquela música do Bolsa Balada? Parece que tornou-se realidade, resta saber agora se o valor será também permitido em casas noturnas e se poderá ser realizado o saque em espécie do valor assim como ocorre com o programa Bolsa Família.