medicamentosTomar medicamentos não é uma escolha do paciente e sim uma necessidade, alguns tratamentos complexos demandam a utilização de medicamentos de alto custo, nem sempre o paciente tem como pagar e por conta disso muitos acabam abandonando o tratamento. O SUS oferece gratuitamente medicamentos de alto custo para o tratamento de várias doenças, ele pode também oferecer aparelhos ou acessórios para o tratamento do paciente na residência. Conseguir um medicamento ou aparelho para tratamento de doenças nem sempre é fácil, abaixo você consegue o passo a passo para solicitar ao Ministério da Saúde. É importante deixar claro que remédio de alto custo não quer dizer apenas que o preço do medicamento é alto e sim que o tratamento é complexo, portanto não importa o valor.

Como solicitar medicamentos de Alto Custo grátis pelo SUS

Abaixo você confere o procedimento para solicitação de remédios de alto custo.

Documentos Necessários

  • Receita Médica
  • Laudo Médico
  • RG
  • CPF
  • Cartão do SUS
  • Comprovante de Endereço (máximo 90 dias)

Laudo Médico

Quando o médico receita algum medicamento de alto custo ele deve fornecer ao paciente além da receita o Laudo Médico, no documento contém o Código da Doença conforme a Classificação Internacional de Doenças, e os detalhes do tratamento, ele deve ser datado e assinado pelo médico juntamente com o número do CRM (Conselho Regional de Medicina).

Cartão do SUS

O Cartão do SUS é necessário para agilizar o procedimento de solicitação junto a Secretária Municipal de Saúde, se você ainda não fez o seu basta comparecer a qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS) munido do seu RG, CPF, Comprovante de Endereço, o cartão fica pronto na hora.

Para alguns medicamentos a solicitação pode ser feita diretamente em uma Unidade Básica de Saúde (Farmácia), alguns medicamentos possuem departamentos próprios para a requisição desses medicamentos, você será orientado na farmácia de um posto de saúde (“postinho”). Você deverá fazer a apresentação dos documentos que foram citados acima (RG, CPF, Comprovante de Endereço, Receita Médica e Laudo Médico). Dependendo do município e do tipo de medicamento que você está solicitando ele poderá ser fornecido na hora mediante a documentação apresentada, já para outros medicamentos é necessário encaminhar a solicitação a Secretária de Saúde para análise, neste caso será fornecido um protocolo de solicitação de medicamento de Alto Custo, guarde-o bem pois ele será útil caso você precise entrar na justiça para conseguir o medicamento.

SUS se recusa a oferecer o medicamento

Em alguns casos infelizmente a solicitação é recusada, mas não se preocupe pois ainda a outro meio de conseguir gratuitamente. A partir da recusa o paciente deve fazer a solicitação na justiça, se você não tem condições de pagar um advogado procure a Defensoria Pública do seu município para fazer a solicitação.

Já aconteceu casos em que a própria Secretária de Saúde do Município orientou o paciente a entrar na justiça para conseguir o medicamento, isso acontece porque os medicamentos mais caros é preciso fazer uma licitação ou solicitação de aumento da verba dos governos Estadual e Federal, nem sempre a solução é dada apenas pelo município. Com uma determinação de um juiz determinando a compra do medicamento ou aparelho, fica mais fácil para a prefeitura ou Secretária de Saúde fazer a solicitação para o paciente em caráter emergencial. Normalmente as solicitações de medicamentos através da justiça costumam ser rápidas e a decisão na maioria das vezes é favorável, pois envolve saúde e tratamento médico, algo vital para o bem estar dos cidadãos.

Lista de medicamentos que já são oferecidos

Para acessar a lista completa de todos os medicamentos que o SUS já oferece diretamente ao paciente mediante solicitação, consulte abaixo o RENAME (Relação de Medicamentos Essenciais – Edição 08).

Mesmo os medicamentos que não estão listados acima podem ser conseguidos mediante liminar na justiça. Por isso é importante que o paciente faça a solicitação diretamente a Secretária de Saúde e caso o pedido seja recusado faça a solicitação na justiça, pra que não pode pagar existe o Juizado Especial Civil que oferece um defensor público gratuito para quem não pode pagar um advogado.