Jovem AprendizO Jovem Aprendiz do governo foi criado com base na lei nº10.097 de 2000, com base nisso toda empresa de grande e médio porte fica obrigada a contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos para receber treinamento e aperfeiçoamento profissional, sendo uma espécie de estágio onde o adolescente apreende na prática atividades profissionais e também recebe conhecimento teórico. A legislação determina ainda que no mínimo 5% do quadro de funcionário dessas empresas deve ser destinado a estudantes através do programa Aprendiz. A porcentagem máxima que as empresas podem contratar (Jovem Aprendiz) é de quinze por cento do quadro de funcionários.

Normalmente o jovem participante recebe um salário mínimo ou piso da categoria, porém esse valor poderá ser maior dependendo do setor da empresa, curso que o participante está matriculado e também ocupação a ser desenvolvida no âmbito profissional. Os participantes do programa recebem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) mediante a um contrato específico para o programa, o período pode variar de seis meses a dois anos, não podendo ser prorrogado pela empresa. Caso ela queira continuar com o participante deverá efetuar o registro em regime da CLT (Consolidações das Leis Trabalhistas) convencional.

 

Como participar

As inscrições para o programa jovem aprendiz já estão abertas, atualmente são milhares de empresas participantes, afinal a lei determinou que toda empresa de médio e grande porte tenha entre cinco e quinze por cento do quadro de funcionários sejam aprendizes do programa. As inscrições podem ser efetuadas em diversas instituições de ensino e também em agências de emprego e estágios como: CIEE (Centro de Integração Empresa Escola), ABRE (Agência Brasileira de Estágios), SENAI, Senac, Senat, GERAR, CEDUC, entre outras instituições e empresas. Essas empresas são as maiores intermediadoras do programa. Algumas delas disponibilizam o cadastro através da internet, como o CIEE por exemplo. Essas empresas estão presentes em todo o país.

 

Quem pode participar

Conforme a lei 10.097 podem participar jovens com idade entre 14 e 24 anos, que estejam estudante ou que tenham concluído o ensino médio. A carga horária será de no máximo seis horas diárias para os participantes que estejam estudando, e de até oito horas para aqueles que já concluíram o Ensino Médio. Durante a participação o aprendiz receberá conhecimento teórico e prático, para que possa desenvolver suas habilidades profissionais. As atividades práticas deverão ser supervisionadas, a fim de garantir a integridade do jovem e também proporcionar uma rica experiência de aprendizado, pois o Jovem Aprendiz não deve ser considerado como um funcionário comum, já que ele está ali principalmente para aprender e desenvolver capacidades.

 

Efetivação

Os participantes do Jovem Aprendiz assinam contrato de no máximo dois anos, no entanto devido ao esforço dos candidatos, uma grande porcentagem deles acaba sendo efetivado posteriormente pela empresa em que trabalham. Por essa razão é importante que o participante se esforce ao máximo para atingir um bom desempenho durante o período contratado.