avosA Pensão Alimentícia é um direito garantido dos filhos em caso de separação ou fim de relação entre os país, quando o Pai não paga a pensão por algum motivo como: Morte, Desemprego, ou quaisquer motivos que possam ser empecilho para o pagamento da pensão, a responsabilidade pode ser transferida para os Avós. Isso porque em muitos casos a justiça considera que mesmo que os avós não sejam responsáveis diretamente pela criança, eles não podem deixar de contribuir para o sustento dos netos, em caso de impossibilidade de pagamento do filho. A decisão que gera muita polêmica entre os avós que são contra essa decisão alegando que não podem ser responsabilizados pela atitude do filho, porém a Justiça leva acima de tudo o bem estar e a saúde da criança que devem ser garantidos pelo sustento, não é possível a mãe ter que arcar com todas as despesas do filho. O Pai não pode isentar-se da responsabilidade do pagamento, a Lei em caso de pagamento manda para a Cadeia o Pai que não paga a pensão do filho, porém a criança não pode ficar desamparada o parente mais próximo do Pai acaba ficando com a responsabilidade, mas vale ressaltar que cada caso é um caso e a Justiça é que decide. As mãe de olho no direito da Pensão já estão entrando na justiça contra os Avós em caso de não pagamento pelo Pai.

Dois Fatos

Uma criança é de responsabilidade 50% Materno e outros 50% Paterno. Pode uma Mãe ser obrigada a sustentar o filho sozinha pela impossibilidade de pagamento do Pai?

Avós também é família. Mas é justo eles terem que arcar com a Pensão dos Netos?

 

As opiniões se dividem por trás de tanta polêmica. A decisão que pode visar garantir o sustento e a sobrevivência de uma criança, porém muitas pensões possuem um valor muito elevado. É de se esperar que o pagamento da pensão pelos Avós sejam apenas o essencial para a sobrevivência e cuidado dos netos. Porém não é bem assim que funciona a justiça o valor poderá depender da condição financeira dos Avós. A de se considerar que uma criança não pode ficar desampara devendo ser a responsabilidade divindade entre os país, mas e quando os pais não fazem ou não conseguem fazer a sua parte? Como garantir os direitos da criança sem infringir os direitos dos Avós.

Já que os Avós podem agora ganhar um novo dever, eles podem ter garantido também um novo direito, o de visitar os netos, de acompanhar o crescimento da criança e participar da vida da criança, direito esse que antes era garantido apenas ao Pai.

E você o que pensa sobre o Assunto?

Até que ponto a responsabilidade pode ser transferida para os Avós?