O Programa Aprendiz Legal surgiu para tornar-se um projeto de Aprendizagem profissional aos Jovens e Adolescentes, também é um importante programa para a colocação e iniciação no mercado de trabalho, isto porque o Aprendiz Legal além de evitar que os Jovens e Adolescentes desistam de seus estudos e entre para o mercado de trabalho, criou-se o Programa Aprendiz Legal, na pratica o Aprendiz Legal funciona quase igual aos contratos de estágios, o contrato do Aprendiz Legal é parecido com o de estagiários, a Carga Horária e Jornada de trabalho deverá ser compatível com a jornada de estudos possibilitando o jovem concluir seus estudos, o Trabalho também não pode oferecer risco ao jovem ou Adolescente.

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz, as inscrições para o Programa Jovem Aprendiz podem ser feitas através da maioria das Agencias Especializadas em Estágios para adolescentes e jovens, o CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) também tem papel fundamental no alistamento de jovens ao Programa, isso porque a maioria dos inscritos selecionados são do CIEE, os Jovens além de receber treinamento, podem ganhar também receber uma quantia em dinheiro pela participação no Programa de Aprendizagem.

O Governo Federal com a criação do Programa deu um passo importante no combate a erradicação do trabalho Infantil e da Adolescência, pois é uma fase onde a maioria dos jovens acaba abandonando seus estudos para trabalhar, a função do Programa Aprendiz é justamente evitar que isso aconteça, o jovem e adolescente além de aprendizado encontra no programa a inicialização no mercado de trabalho. Os Jovens que se inscrevem no Programa só tem a ganhar, já que além de obterem um certa experiência profissional, podem receber qualificação e treinamento posteriores.