O RGA (Registro Geral do Animal) é um documento importante que com base na Lei Municipal 13.131 de 2001 passou a ser obrigatório para Cães e Gatos da cidade. O dono deve providenciar o documento assim que o animal completa dois ou três meses de idade. O documento pode ser emitido pela Zoonoses no ato da vacina contra a raiva obrigatória ou então posteriormente. O proprietário que não tiver o RGA do animal pode ser multado pela Zoonoses, é muito comum animais perdidos ou soltos na rua sem a identificação, por isso além do RGA que é um documento que deve ser guardado pelo proprietário o Animal irá receber uma plaqueta que deve ser fixada na coleira do animal e deve ser de uso permanente, ou seja, o proprietário não deverá remover ou andar com o animal sem ela. Em caso de perda ou danificação da plaqueta ou do RGA deve-se solicitar uma segunda via.

 

Como fazer o RG do Animal

Confira aqui os locais que emitem o RGA em São Paulo
É necessário que o dono maior de 18 anos compareça munido dos seguintes documentos:

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de Residência
  • Atestado de Vacina contra raiva do animal ou comprovante do Centro de Controle de Zoonoses. Se não tiver vacinado seu animal será necessário vaciná-lo para só então emitir o documento.

Dúvidas a respeito dos locais que emitem o RGA podem ser emitidas através do telefone 156 da prefeitura.

 

Quanto custa para emitir o documento?

Para a emissão é cobrado apenas R$3,00 você receber um RGA (Registro do Animal) e uma plaqueta de identificação para colocar na coleira do animal.

O quem vem marado no documento:

  • Número de Registro do Animal (RGA)
  • Sexo
  • Raça
  • Nome e dados de contato do proprietário
  • Idade real do animal ou presumida caso não saiba a data de nascimento

Como tirar a segunda via do RGA?

A emissão deve ser feita pelo proprietário do animal em um dos locais que fazem a emissão do documento. Se você tiver perdido a plaqueta ou o documento, basta comparecer solicitando uma nova via e pagar a taxa correspondente a uma nova emissão de Plaqueta e do RGA.

O número de animais perdidos na cidade de São Paulo é muito grande, esta é uma medida da Prefeitura de São Paulo para tentar diminuir essas estatísticas já que se o animal tiver identificação é mais fácil encontrar o dono. Caso o cão ou gato esteja na rua e não possua identificação ele é levado pela Zoonoses e pode ser doado posteriormente caso não seja possível encontrar o dono. Lembrando que abandonar animal de estimação é crime.

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