Alistamento Militar é chegada a hora mais temida de todo o jovem que recém completa ou completará 18 anos. Uns tem por vocação vontade de servir e são dispensados, outros abominam servir e são convocados, não dá para entender. O método forçado do alistamento assusta muita gente mais não é para menos já que ninguém gosta de ser obrigado a nada, e o alistamento militar ainda funciona como a muitos anos atrás, ou seja, quem decide se você irá servir ou não são eles “os militares”.

E em 2012 é chegada mais uma etapa dessa temida convocação, os que completam 18 anos no ano de 2012 estão obrigados a realizar o alistamento militar.

São raras as pessoas que desejam servir, muitos encaram o tempo do serviço militar como um ano perdido da vida, já outros encaram como uma oportunidade de aprendizado e engesso na carreira militar. Não importa se você quer ou não servir, todo o homem é obrigado a passar pelo alistamento. Os tempos mudaram mais as coisas continuam como antigamente, quem decide se você irá ou não se alistar são os militares e seus exames.

As mulheres tem sorte pois não precisam passar por esta etapa de submissão, muitos encaram o alistamento como um situação humilhante para alguns, pois o clima é de tensão entre a galera, como já dissemos são poucos que realmente desejam servir a maioria está ali porque está obrigado, está na lei.

Além do mais, sem o documento Reservista é praticamente impossível conseguir um emprego registrado, ninguém quer contratar um cara que ainda não se alistou e correr o risco de ter que bancar o salário ao funcionário para ele se alistar. Observem que antes de completar a maioridade é muito difícil conseguir emprego, por conta do Alistamento Militar, sem o Reservista o mercado de trabalho não contrata.

As Principais dúvidas de quem vai se alistar:

 

Quem está obrigado a se alistar?

Todo o Homem Brasileiro no ano em que completa 18 anos, os estrangeiros que possuem naturalização Brasileira também estão obrigados a fazer o alistamento militar.

 

Porque as mulheres não precisam fazer o alistamento militar?

Sempre foi assim, as mulheres estão dispensadas do serviço militar, talvez por serem ainda consideradas o sexo frágil, tradicionalmente as mulheres estão dispensadas do serviço militar. Se bem que existem muitos homens mais frágeis que as mulheres, mas como dissemos acima trata-se de uma tradição quem deve se alistar são os homens e não as mulheres.

 

Qual é o período em que o Alistamento Militar ocorre?

O Alistamento militar ocorre todo a partir do dia 2 de janeiro até 30 de Abril, o alistamento pode ser feito nos dias úteis, devem se alistar todo o homem no ano em que completa 18 anos, não importa se seu aniversário é em Janeiro ou em Dezembro, se você completar 18 anos naquele ano então terá que se alistar.

 

Eu trabalho estou dispensado do serviço militar?

Não. Todo o cidadão do sexo masculino está Obrigado a fazer o alistamento militar. Será emitido declaração de comparecimento válida para o dia todo, o empregado não poderá descontar do salário do funcionário os dias em que ele faltar para cumprir com suas obrigações militares. A Declaração tem validade de um dia todo, pois leva em conta a demora no atendimento desde o momento da chegada até o deslocamento de sua casa até a junta militar.

 

Existe idade máxima para o alistamento militar?

Sim, a idade máxima é de 45 anos, mas lembre-se que o alistamento é obrigado por lei a se alistar, e deverá arcar com as multas do período em que não compareceu a junta militar, quem tem mais de 45 anos não é obrigado inclusive a servir em tempos de guerra (caso houver guerra). Mas nunca esqueça o Reservista é um documento fundamental para o homem.

 

O que devo fazer caso perca o período de alistamento militar?

Procure a JSM (Junta de Serviço Militar) e realize o alistamento será cobrado uma multa que deverá ser paga em qualquer casa lotérica, Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil.

 

E se eu não comparecer ao Juramento da Bandeira o que fazer?

Comparecer novamente a JSM (Junta de Serviço Militar) e será agendada nova data para o Juramento da Bandeira.

 

Quem possui deficiência física esta obrigado a se Alistar?

Quem possui deficiência física deverá comparecer a JSM (Junta de Serviço Militar) onde lhe será concedido o Certificado de Dispensa, caso a pessoa deficiente não possa comparecer deverá mandar um responsável com laudos médicos e comprovantes da deficiência. Receberão o CI (Certificado de Isenção) as pessoas claramente incapazes e irreversíveis o o CDI (Certificado de Dispensa de Incorporação) os  deficientes físicos temporários com possibilidades de reabilitação.

 

Possuo Tatuagem, Piercing, Alargador, Brincos ou outros adornos posso me alistar?

SIM. A condição de saúde no entanto será avaliada e cada junta militar possui seus critérios sobre dispensar ou não, lembrando que ao comparecer a JSM (Junta de Serviço Militar) e ao Juramento da Bandeira o cidadão deverá tirar Piercing, Brincos ou quaisquer adornos que possam ser removidos.

 

O Que é o CAM?

CAM é o Certificado de Alistamento Militar ele é um documento que já lhe será entregue já no Primeiro dia na JSM (Junta de Serviço Militar) no verso do documento será carimbado e anotado as datas e próximas etapas para conclusão do alistamento militar. O CAM serve como documento e comprova que você está se alistando, ele tem validade até 31 de dezembro do ano em que está se alistando e Substitui temporariamente a Carteira de Reservista.

 

Quais os documentos que devo levar ao comparecer a JSM (Junta de Serviço Militar)?

  • Certidão de Nascimento/Casamento ou RG (Registro Geral)
  • Certidão de Naturalização ou Termo de Opção Exercício (No Caso de estrangeiros Naturalizados Brasileiros).
  • Registro Emancipatório (Apenas no caso de Índios)
  • Duas Fotos 3×4 sem Data, Recente com fundo claro.
  • Comprovante de Residência (Conta de Água, Luz, Telefone ou quaisquer documentos que comprovem a residência).

 

Aonde devo me alistar?

Na JSM (Junta de Serviço Militar) da sua cidade ou próxima a ela caso o município não possua Junta própria, para ter acesso ao endereço ou localidade a qual pertence deverá consultar a Prefeitura Municipal que está apta a indicar o endereço ou a localidade a qual deverá se alistar baseado no seu endereço. Em caso de cidades que possuam mais de uma JSM (Junta de Serviço Militar) a Prefeitura do Município poderá impor localidade de alistamento baseado no CEP e Endereço.

 

O que acontece se não efetuar o Alistamento Militar?

O Cidadão estará em débito com sua obrigações militares e será considerado Alistado fora do período o que será passível de multa, além disso o cidadão que não possui o Reservista ou está em débito com o serviço militar não poderá: Prestar Concursos Públicos, Efetuar Matrículas em Faculdades e Universidades, tirar Passaporte, Ingressar como Funcionário de Órgão, Organização, Associação ou Empresa, Assinar Contrato com Órgãos Públicos, Obter Carteira Profissional, ou licença de exercício de Função ou Emprego, Receber qualquer prêmio do Governo Federal, Municipal ou Estadual ou prêmios da loteria federal em que os seus certificados constarem, qualquer órgão ou empresa bem como financeira poderá recusar, banir consumidores com as obrigações militares irregulares. Conforme a Lei e o  Artigo 74 do Serviço Militar.

 

Posso escolher onde desejo me alistar?

SIM. Você pode escolher cumprir com suas obrigações militares, as opções são: Exército, Marinha e Força Aérea Brasileira (Aeronáutica).

 

Testemunha de Jeová é dispensado do alistamento militar?

Deverá comparecer a JSM (Junta de Serviço Militar) e entregar a Declaração de Recusa a Prestação do Serviço Militar Obrigatório e a sua Prestação Alternativa, a Declaração deverá estar assinada. De acordo com a Normativa n°147 do Ministério da Defesa.

 

Ainda não terminei a escola, Ensino Médio posso me alistar?

Sim, não é preciso concluir o ensino médio para se alistar, o alistamento militar é obrigatório a todo o cidadão do sexo masculino no ano em que completa 18 anos e seu grau de escolaridade nada influi.

 

Após dar inicio ao processo de alistamento mudei de endereço como devo proceder?

Comparece a JSM (Junta de Serviço Militar) na qual iniciou o processo de alistamento e faça a atualização de seus dados.

 

Posso me alistar em mais de uma JSM (Junta de Serviço Militar)?

NÃO. Ao dar andamento ao processo de alistamento o primeiro documento que a pessoa assina é normalmente uma declaração que você não se alistou em nenhuma outra JSM (Junta de Serviço Militar) sendo assim é vedado o alistamento em mais de uma JSM.

 

Meus documentos estão ilegíveis ou não conservados a JSM (Junta de Serviço Militar) irá aceita-los?

Ficará a critério da JSM decidir se o documento irá ou não ser aceito. Documentos que não estejam legíveis ou que não sejam originais não serão aceitos. O cidadão deverá providenciar 2º via de seus documentos caso os mesmos estejam ilegíveis ou danificados.

 

Tenho uma viajem marcada para o exterior, não poderei viajar por conta do alistamento militar?

Não há problema nenhum em realizar a viajem ao exterior, o alistamento deverá então ser feito na Embaixada do Brasil no país de destino. Caso já tenha iniciado o processo de alistamento aqui no Brasil o cidadão poderá então solicitar o cancelamento ou transferência do processo de alistamento para o país destino. Lembrando que o alistamento para os que vivem no exterior deverá ser feito na Embaixada do Brasil no país em que está residindo. O processo de alistamento é semelhante ao feito aqui no Brasil com a diferença que é mais simplificado.

 

 

Sou filho único ou arrimo de família posso conseguir dispensa do serviço militar?

SIM. Deverá entrar com processo de Arrimo de família na própria JSM, se aprovado ocorrerá a dispensa do serviço militar, no entanto para ser dispensado é preciso comparecer a JSM e ter o processo de Arrimo aprovado.

Posso ser dispensado por Convicção Religiosa?

SIM. No caso de testemunha de Jeová deverá encaminhar processo de isenção do serviço militar. Deverá apresentar declaração do Chefe da comunidade religiosa a qual pertence. Se aprovado pela JSM o jovem será dispensado por convicção religiosa.

 

Uso óculos posso me alistar e servir o exército?

Nada influi, não há problema algum em se alistar e servir o exército usando óculos. Apenas nos casos em que o comprometimento da visão é muito grande e poderá alterar o desempenho físico, fica dispensado por incapacidade, mas apenas nos casos mais graves.

 

Uso Aparelho Ortodôntico sou dispensado ou posso servir?

Da mesma maneira mencionada acima que o óculos não influi, o aparelho ortodôntico também não há problema algum em servir o exército e usar aparelho ortodôntico, apenas no caso em que o aparelho ortodôntico possa atrapalhar o desempenho físico como no caso de aparelhos Arco Extra Bucal conhecido como “aparelho freio de cavalo”, mas caso o aparelho atrapalhe a locomoção e desempenho físico.

 

Quais são os critérios utilizados pela Junta de Serviço Militar para decidir quem irá ou não servir?

Capacidade Metal e Física, Intelectual e Condição Mental (Sanidade Mental), Saúde, Testes práticos que medem o grau de habilidade física, mental e o desempenho do candidato.

 

Tenho Asma ou Bronquite preciso me alistar, corro o risco de ter que servir?

Não. Será preciso comparecer a JSM e solicitar a dispensa, se a dispensa não ocorrer no primeiro ato ela certamente ocorrerá nos exames médicos, pois ficam dispensados de servir homens com doenças crônicas.

 

A opção sexual influenciará no alistamento?

Segundo o exército Brasileiro não ocorrerá dispensa do serviço militar por opção sexual, porém informou que a conduta pessoal e postura do candidato ao alistamento deverá estar de acordo com as normas militares, opção sexual não influenciará se o candidato tiver uma conduta cabível no momento do alistamento, até porque este tipo de pergunta nem é feita na hora de se alistar.

 

Como são chamados as pessoas que não se alistam ou estão em débito com as obrigações militares?

São chamados de REFRATÁRIOS.

 

E se eu for Convocado e não comparecer?

Aquele que não comparece é considerado INSUBMISSOS o que configura crime militar ato que poderá gerar penalidade de reclusão de seis meses a dois anos.

 

O Que é o serviço Militar?

O Serviço Militar é um processo na qual o candidato passará por um treinamento militar durante um ano, no quartel aprende a conduta de um militar, e está submisso ao aprendizado, aprende noções militares e é treinado para defender a nação, a Pátria e passa a ter uma conduta de acordo. Normalmente não é preciso dormir no quartel, ele apenas cumpri atividades militares durante o dia e a noite pode retornar a sua casa, retornando ao quartel no dia seguinte, mas cada quartel adota uma política, dependendo da região pode ser que o regime de treinamento adotado seja o de período integral e retorne a sua casa aos finais de semana.

 

Quem serve o exército é remunerado?

SIM. A remuneração é de um salário mínimo.

 

As mulheres podem prestar o serviço militar?

Sim, como voluntárias.

 

A Obrigatoriedade do Serviço Militar sempre existiu?

SIM, foi constituída por lei em 1908.

 

Quais são os exames do Alistamento Militar?

Caso o candidato ao alistamento não seja dispensado logo nos primeiros momentos ele poderá passar pelos seguintes testes e exames:

  • Exame Odontológico
  • Exame Oftalmológico
  • Exame Físico
  • Exame Psicotécnico
  • Entrevista Pessoal
  • Teste de Conhecimentos

 

Está chegando a temida hora de se alistar, mas não fiquem nervosos, lembre-se todo jovem acaba tendo que passar por esta fase, você ficou ou irá ficar com 18 anos, sua responsabilidade a partir de agora começa, o alistamento militar é uma fase que temos que passar, se no último dos casos você tiver que servir, encare como um desafio para a vida adulta, uma fase de aprendizado.

E Você quer ou não servir?

Boa Sorte a todos!

 

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