Desde abril de 2011 o SUS (Sistema Único de Saúde) por meio da portaria nº718/SAS passou a oferecer aparelhos ortodônticos/ortopédicos e implante dentário, incluindo prótese sobre implante. Apesar de ainda desconhecido o procedimento já é oferecido pelos CEOs (Centros de Especialidades Odontológicas) através do programa Brasil Sorridente. Os pacientes da rede básica de saúde poderão ser encaminhados para esses centros para a realização de tratamentos odontológicos através do Sistema Único de Saúde, o SUS. É importante lembrar que os tratamentos serão feitos apenas em casos considerados “prioritários” e que a oferta do serviço dependerá da demanda e da organização das secretárias estaduais e municipais de saúde, segundo o Ministério da Saúde.
Procedimentos realizados pelo SUS segundo a nova portaria:
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Procedimento |
Código do Procedimento |
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Instalação de aparelho ortodôntico / Ortopédico Fixo |
03.07.04.011-9 |
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Aparelho Ortodôntico Fixo |
07.01.07.017-0 |
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Aparelho Ortopédico Fixo |
07.01.07.016-1 |
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Implante dentário Osteointegrado |
04.14.02.042-1 |
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Implante Dentário sobre implante |
07.01.07.015-3 |
Apesar do procedimento ter sido incluído em 2011, até Abril de 2013 apenas três cidades do país já estavam realizando este tipo de procedimento, uma delas é Rio Preto no interior do estado de São Paulo. O dinheiro é oferecido pelo Governo Federal conforme portaria de 2010.
Um implante dentário custa muito caro, a maioria da população brasileira não pode pagar por esse tipo de procedimento, que em alguns casos chega custar mais de 10 mil reais.
Confira abaixo uma reportagem da TVNBR falando sobre os novos procedimentos realizados pelo SUS:
Como conseguir
Para a realização de um implante dentário ou colocação de aparelho ortodôntico pelo SUS é necessário passar por uma triagem no Sistema Único de Saúde. Segundo a Secretária de Saúde de Rio Preto onde este serviço já é oferecido, basta que o munícipe procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e passe por uma consulta triagem, caso constatado a necessidade o paciente poderá ser encaminhado para os CEO (Centro de Especialidades Odontológicas do programa Brasil Sorridente. Importante lembrar que não são todos os municípios que fizeram a adesão ao programa, e que a organização do serviço dependerá das Secretárias de Saúde municipal e estadual.
Cada município participante terá uma capacidade de atendimento mensal, os pacientes que passarem pela triagem e forem encaminhados para o procedimento irão para uma fila de espera de acordo com a prioridade do caso.
Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde Bucal realizada em 2010, cerca de 35% da população brasileira tem alguma disfunção que necessita de tratamentos ortodônticos. Não é apenas a questão estética que o programa Brasil Sorridente trabalha, e sim a questão de saúde, pois uma pessoa que tem problemas odontológicos além de problemas estéticos e de autoestima pode ter também problemas de saúde, pois falhas na mastigação podem acarretar em problemas na alimentação e até mesmo problemas estomacais.
O Programa Brasil Sorridente
Criado em 2004, o programa tem por finalidade melhorar a saúde bucal dos brasileiros, através de tratamentos, prevenção, consultas além de orientações a população. Ele foi lançado depois de um levantamento feito em 2010 que constatou que 13% dos adolescentes nunca tinham ido ao dentista, 20% da população já tinha perdido todos os dentes e 45% dos brasileiros não possuíam acesso regular a escovação dos dentes e consultas periódicas ao dentista. Após a implantação do programa o crescimento dos atendimentos odontológicos pelo SUS aumentou mais de 57%, atualmente o programa já conta com vários tratamentos, o Implante Dentário e o Aparelho Ortodôntico Fixo são as novidades do programa.
Além de implante dentário e colocação de aparelho o SUS já oferece a bastante tempo tratamento de canal, de gengiva, cirurgias, exames de prevenção, limpeza e algumas intervenções estéticas de acordo com o caso.
A inclusão do Implante e aparelho no programa Brasil Sorridente fez com que os investimentos no programa aumentassem R$134 milhões nos R$710 milhões que já são investidos no programa.
Ortodontia
A Ortodontia é uma especialidade que visa a correção dos dentes e/ou mordida, por meio da utilização de aparelhos ortodônticos ou métodos corretivos afim de garantir um melhor alinhamento no posicionamento dos dentes.
Implante Dentário
Este procedimento faz a substituição de dentes perdidos, ele pode substituir apenas um único dente ou então toda a arcada dentária. Este é um dos procedimentos mais caros, e que pouca gente tem acesso por conta do alto custo que este tipo de tratamento representa.
Tratamento Gratuito em Universidades
Para quem mora em algum município que ainda não possui CEO´s (Centro de Especialidades Odontológicas) do Programa Brasil Sorridente e que possuem convênio com a portaria 718/SAS, podem também procurar uma Universidade que ofereça o curso de Odontologia ou Hospital Odontológico credenciado para a realização deste tipo de procedimento, em algumas eles são feitos gratuitamente (inclusive material utilizado), já alguma delas cobram apenas um porcentual do custo. Lembrando que mesmo os tratamentos através de convênios com Universidades são monitorados por profissionais, sendo assim não há risco no tratamento com um aluno, desde que ele seja feito acompanhado por um Dentista capacitado. Mesmo aquelas Universidades que cobram pelo serviço, o valor é bem inferior aos cobrados pelas Clínicas de Odontologias por conta do paciente servir de estudo para os alunos.
A UNIP, Uninove e a USP são algumas das Universidades que possuem este tipo de atendimento. Os interessados deverão entrar em contato com a própria universidade e verificar se este tipo de tratamento é oferecido, no geral a demanda é grande, por isso só são aceitos casos de acordo com a necessidade de estudo e aprendizado prático para os alunos do curso de odontologia. Algumas Universidades que possuem cursos odontológicos fazem a triagem diretamente através de agendamento, já outras só aceitam pacientes encaminhados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
